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Anvisa diz que decisão sobre “uso emergencial de vacinas” será tomada até 10 dias após o pedido

Agência diz que vai trabalhar nas semanas de Natal e do Ano Novo

Anvisa diz que decisão sobre “uso emergencial de vacinas” será tomada até 10 dias após o pedido – Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou em nota nesta segunda-feira, dia 14, que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será feita em um prazo de até dez dias.

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O anúncio da Anvisa foi divulgado no mesmo dia em que o Governo de São Paulo informou que mudou seu plano, desistindo de apresentar o pedido de uso emergencial nesta terça-feira, dia 15. A previsão agora é reunir informações completas para encaminhar em 23 de dezembro, juntamente com envio à National Medical Products Administration (NMPA), instituição chinesa responsável pela regulação de medicamentos.

No comunicado, a agência informou: “Se todo os documentos necessários tiverem sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até dez dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”.

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O prazo de dez dias não tem relação com as 72 horas previstas na chamada Lei Covid, que se refere ao tempo para que a Anvisa se manifeste nos casos em que o imunizante já tiver registro em uma das quatro agências internacionais de referência. E, também, não tem ligação com os 60 dias já citados por representantes do governo para análise dos pedidos de registro definitivo.

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O órgão afirmou que ainda não recebeu pedidos de uso emergencial e que “está trabalhando em tempo integral”, esquema que também será mantido nas semanas de Natal e Ano Novo.