União Europeia endurece regras para exportação de vacinas anti-Covid
O objetivo é que os pedidos de importação não se tornem uma ameaça para o fornecimento dos imunizantes para os países do bloco
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A Comissão Europeia endureceu nesta quarta-feira, dia 24, as regras para a exportação das vacinas anti-Covid produzidas em seus vinte e sete Estados-membros e incluiu a “reciprocidade” e a “proporcionalidade” entre os critérios para a avaliação do envio das doses.
As solicitações serão analisadas caso a caso, mas o objetivo é que os pedidos de importação não se tornem uma ameaça para o fornecimento dos imunizantes para os países do bloco, disse o órgão.
A medida revogou a isenção para dezessete países, mas não valerá para as noventa e duas nações de baixa e média renda que compõem o consórcio Covax Facility. O grupo, que é organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), busca fornecer vacinas para aqueles que não têm condições financeiras para comprar os imunizantes.
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O regulamento afirmou que as empresas que estão localizadas na UE “exportaram grandes quantidades de produtos cobertos pelo mecanismo de autorização de exportação para países que têm uma grande capacidade própria de produzir enquanto tais países limitam as próprias exportações verso à UE por lei ou trâmites de acordos contratuais ou por outros tipos de conclusões com os produtores de vacinas estabelecidos em seus territórios”.
O documento ainda destacou que esse “desequilíbrio” está levando à “carência” de entregas entre os países do bloco europeu e que ainda há situações em que os “produtores da União Europeia exportaram grandes quantidades […] para países que não têm capacidade de produção, mas que têm uma taxa de vacinação mais elevada que a UE ou onde a situação epidemiológica é menos grave que na UE”.
