Brasil fecha fronteiras para estrangeiros a fim de impedir a entrada de novas cepas da Covid-19

Uma medida divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24, restringe a entrada de estrangeiros no Brasil após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para evitar que novas cepas da Covid-19 entrem no país. 

A decisão contida na Portaria nº 655 é de caráter temporário e excepcional e evita que pessoas contaminadas com variantes do coronavírus tenham acesso ao país e contaminem a população com, por exemplo, a cepa Lambda — recém encontrada no Peru — que está se disseminando pela América do Sul e causando preocupação para a OMS. 

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Além de proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de qualquer país por meios aéreos, terrestres e marítimos, também estão interrompidos voos para o Brasil de origem dos seguintes países: Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.

No entanto, há exceções para o caso de ‘tráfego de residentes fronteiriços em cidades gêmeas, tráfego de transporte rodoviário de cargas e na execução de ações humanitárias e de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória‘.

A portaria destaca que as medidas não se aplicam para: 

• Imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado no território brasileiro
• Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado
• Funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro
• Estrangeiros em situações específicas como cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiro.