A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma mulher gestante de gêmeas siameses para interromper a gravidez nesta quinta-feira, 13.
Já com cerca de 7 meses de gestação, a merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos, corre risco de vida com o parto. Além disso, relatórios médicos também informam que os bebês, com malformação, teriam “chances desprezíveis de vida” após o nascimento.
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A mulher já havia tido seu apelo negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz de primeira instância reuniu provas de que gêmeas siameses tiveram histórias bem-sucedidas e declarou que não existiriam provas definitivas sobre a inviabilidade do feto.
Risco para os fetos
A equipe médica, ligada à Prefeitura de Porto Alegre, constatou que o caso é inviável para separação e sobrevida, pois há tronco único para os fetos, que compartilham vários órgãos nobres.
Risco para a gestante
Além dos fetos, a mulher também sofre riscos com a continuidade da gestação, como chances de uma ruptura uterina e de desenvolver doença hipertensiva ou diabetes gestacional.
Além da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representa a mulher no caso, o Ministério Público Federal se posicionou favorável à autorização da interrupção da gestação.
STF
A decisão aconteceu em sessão virtual nesta quinta-feira, 13. Nela, além do relator, o ministro André Mendonça, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também votaram contrários ao pedido. O ministro Edson Fachin votou a favor. No entanto, foi voto vencido.
Agora, a última esperança dos defensores públicos é mais uma decisão. Porém, desta vez no TJ-RS, sobre o pedido de habeas corpus para a realização do aborto. Lorisete já é mãe de dois filhos e diz que sente muitas dores, em nada parecidas com suas gestações anteriores.
O caso é tratado no STF no HC 220431