Nessa quarta-feira, 1º de março, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou uma medida em que proíbe o uso de animais vertebrados em teste de cosméticos e produtos relacionados à higiene que tem, em suas formulações, ingredientes e compostos que possuem sua eficácia comprovada.
Em situações em que essas fórmulas não tenham a segurança comprovada, a nova lei estabelece a obrigatoriedade de métodos alternativos que evitem ou reduzem o uso desses animais nos testes.
Conselho restringe uso de animais em testes com cosméticos
Segundo Kátia De Angelis, coordenadora do Concea, essa medida alinha o Brasil ao cenário de outros países e representa, também, um avanço.
“A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”, explicou, em um comunicado.
“Vale destacar que o fato de o Concea obrigar o uso de métodos alternativos para novos ingredientes, o que preserva a possibilidade de pesquisarmos nossa biodiversidade e avançar ainda mais neste setor, permitindo estudo de novas moléculas, com todos os critérios éticos, em território nacional”, complementou.
As informações foram divulgadas pela CNN.
